UMA SEMANA RICA DE APRENDIZAGEM EM DIREITOS HUMANOS

De 7 a 11 de setembro, nós as noviças do 1º e 2º ano tivemos uma semana de formação em direitos humanos orientada pela Mosaiko (instituto pela cidadania). A Mosaiko é uma instituição pertencente aos frades dominicanos que facilita seminários sobre direitos humanos a vários grupos socias e escolas, seu objetivo é tornar o cidadão consciente dos seus direitos. A semana de formação teve como lema: lutar por uma Angola melhor. O objetivo geral é de zelar pelo respeito e dignidade humana e pelo desenvolvimento da sociedade angolana a partir do contributo de todos e de cada uma.

O objetivo principal desta formação foi de:

• Aprofundar conhecimentos sobre os direitos humanos com o foco no direito da criança bem como a situação atual do país.
• Reconhecer a importância de educar para os direitos humanos e saber como torna-los possível no ensino primário.

É com base nisto que queremos partilhar convosco toda a riqueza que aprendemos nesta formação.

Breve história dos direitos humanos

A história dos direitos humanos revela que estes foram construídos sobre múltiplas e pequenas lutas e conquistas que engloba muitas realidades, tanto no âmbito religioso, literário, político, história da humanidade até aos dias de hoje. Em todos estes momentos da história da humanidade sempre se viu a necessidade de preservar os direitos humanos. Sempre houve a necessidade da busca da justiça, mas infelizmente nem sempre se alcançaram os objetivos preconizados. Dai a necessidade de voltar uma e outra vezes a recorda-los, revisá-los e refletir a volta deles.

Educar para os direitos humanos

Hoje na atualidade é necessário orientar e educar para os DDHH, para que nas sociedades reine o respeito e a dignidade pela pessoa humana. Por isso, se diz que “ensinar para os valores humanos é ensinar para os DDHH, a base de todas as relações. É preciso que em toda a ação humana o homem sinta-se respeitado e reconhecido nos seus direitos e deveres.

Os valores humanos como: o respeito, a solidariedade, o amor, igualdade, a equidade, a liberdade, e outros são elementos que nutrem a educação para os DDHH.

Em Angola vemos que muitos direitos estão a ser violados como:

• O direito a saúde: a falta de hospitais e condições hospitalares para tratar da saúde publica;
• O direito a educação: falta de escolas publicas com condições dignas
• O direito ao registo: a muita dificuldade de obter o registo de nascimento e o bilhete de identidade. Estes e outros tantos direitos que são violados ou não atendidos na sua integra e preocupa algumas organizações e também preocupa- nos a nós  também como parte integrante desta sociedade.

Embora que o governo seja o responsável da garantia e preservação dos DDHH a responsabilidade é de todas nós tendo em conta que cada cidadão tem direitos e também deveres (art. Nº 29). A falta da colaboração com as entidades governamentais, eclesiásticas, associações e povo em geral contribui para a violação de tais direitos.

Direitos da criança, o foco da formação

Para se atingir o objetivo, participaram desta formação na sua maioria professores do das escolas primarias, visto que trabalho que fazem é de lidar diariamente com a criança. E agora que se pretende retomar as aulas depois da paragem forçada pela covid19, foi uma boa oportunidade de formar e munir os professores com vários elementos alem dos cuidados de prevenção a ter em contar.

Sabemos que a criança é um ser em desenvolvimento e deve ser a prioridade dos adultos em tudo. Porque qualquer atitude do adulto pode marcar toda vida da criança seja qual for má ou boa. No caso se, se estiver perante a violação dum direito, pode prejudicar o crescimento e o desenvolvimento dela. Por exemplo, a violação do art.º. Nº7 do direito da criança que diz o seguinte: “a criança deve ser registada desde o nascimento…” quando este direito não for realizado e muitas vezes por falta de acesso a este serviço, está-se a violar um dos direitos principais da criança que vai impossibilita-la a aceder a escola, a ter uma identidade jurídica e outros. A falta de uma documentação jurídica, tira o acesso a escola e consequentemente o atraso  escolar que pode levar a criança ao analfabetismo e ouras consequências mais.

É importante que os adultos tenham consciência e o conhecimento da importância de preservar os direitos da criança. Ao longo da formação foram anotados os seguintes direitos da criança mais violados:

• O direito ao registo ( art.º. Nº7)
• O direito a educação ( art.º. Nº 28)
• O direito à saúde (art.º. Nº 24)
• O direito à vida (art.º. Nº 6)
• O direito à livre expressão (art.º. Nº 13)
• O direito à proteção de abusos sexuais (art.º. Nº 34).

Dentre muitos estes foram os mais destacados.

Nosso compromisso

Diante desta realidade nós as noviças, MDR, chamadas a trabalhar e a estar com o povo, sentimo-nos interpeladas por esta realidade que é a preservação dos direitos da criança, por isso, temos o desafio que desde a nossa missão com o povo de dar a conhecer estes mesmos direitos. Também nos propomos a conhecer e dominar tais direitos desde a nossa formação e vida quotidiana. A formação dos DDHH despertou em nós a vontade de lutar pelos direitos da criança no seio das famílias que habitualmente visitávamos aos domingos antes da covid19.

Diante desta vontade contribuirmos para o melhoramento quanto ao tratamento da criança nas famílias, levou-nos traçar um plano de Acão a curto e longo prazo como compromisso, que é:

• O que vamos fazer?

Sensibilizar as pessoas sobre os direitos humanos e com foco nos direitos da criança

• Com quem vamos trabalhar?

Com as famílias vizinhas: adultos e crianças

• Como vamos trabalhar?

Ir ao encontro das famílias

Marcar um dia de encontro, para reunir as crianças e seus respetivos encarregados

Programar jogos e teatro que refletem o respeito pela criança

• Onde vamos trabalhar?

No nosso centro, Irmã Maria Auxiliadora

• Quando?

Durante o mês de outubro

Aproveitamos para deixar o nosso abraço a todas irmãs da congregação.

As noviças- noviciado continental.